[343029]   
Feriado municipal
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 192 (11 de agosto de 1917), p. 2
Descritores: Índia | Regulamento | Professor | Bandeira | Dia feriado
Cota: B-52-8-2|BGUC

[361018]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361080]   
Governo da provincia de Macau : edital
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (19 de julho de 1905), p. 525-526
Descritores: Macau | Regulamento | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 171
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 45 (5 de novembro de 1891), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Cemitério
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC

[334478]   
Hospicio do clero
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [3]
Descritores: Índia | Instituição religiosa | Regulamento
Cota: B-42-87/88|BGUC

[231930]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1957. - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa

[161101]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP

[161138]   
Angola. Junta de Comércio Externo
Inscrição de importadores e exportadores : regulamento aprovado pela portaria nº 10 988, de 28 de Outubro de 1959 / Junta de Comércio Externo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 23 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Comércio externo | Trocas comerciais | Importação | Exportação | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-52|AHSTP

[361068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 328-331
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 3156 de 20 de setembro de 1961. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1961. - 69 p. : il. ; 20 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Governo Geral de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-68-20-55|BGUC

[360976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções regulamentares provisorias sobre a concessão de passagens, por conta do Estado, a colonos com destino ás provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 17 (24 de abril de 1897), p. 234-235
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308782]   
Instruções de serviço sobre a estatística de trânsito e periódica-externa - m/105. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 60-63
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[386226]   
WORLD HEALTH ORGANIZATION
International sanitary regulations / World Health Organization. - 3rd ed. - Geneva : World Health Organization, 1966. - 121 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[431691]   
WORLD HEALTH ORGANIZATION
International health regulations : 1969 / World Health Organization. - 3rd ed. - Geneva : World Health Organization, 1983. - 79 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[311873]   
SINGH, Bhubhindar
Japan's security policy : from a peace state to an international state / Bhubhindar Singh
Descritores: Política | Identidade | Normas | Regulamento | Japão
Cota: PP231/PR|FO

[333274]   
Legge n.°32 : 18 luglio 1892 sul servizio di immigrazione in Minas Geraes. - Genova : Stabilimento Tipografico e litografico Pietro pellas, 1895. - pag. var ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Brasil
Cota: P2223|CLP Goa

[72470]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, 1987. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP

[55545]   
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) / dir. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 7056|ISCSP

[72494]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Lei da Caça da Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº , 1:420, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» n, 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Caça | Regulamento
Cota: 351.823.1(665.7)|BP|INEP

[72558]   
Guinée-Bissau. Ministere de L'Education, de la Culture et des Sports
L'Institut National pour le Developpement de L'Education (INDE) / Secretariat d'Etat a L'Enseignement. - Bissau : Secretariat d'Etat a L'Enseignement, '1985. - [14 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento
Cota: 37.014.5(665.7)|BP|INEP